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DECRETO Nº215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO N° 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 334, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 14.502, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 14.501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 14.500, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 14.499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 4095/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 1.458 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 1.457 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 6.921, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 03616 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. "ABRE
DECRETO Nº 178 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.3360
DECRETO Nº. 356, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº. 355, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA
LEI MUNICIPAL N.º 3.412/26 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 297, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 296/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 2026.10.08.001, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 054, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 3.378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 3.377, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 054/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 030/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO N° 087 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto nº 13.138 de 14/10/2026
Regulamenta a Lei nº 14.852, de 3 de maio de 2024, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
Resolução nº 2.110, de 14/10/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.794, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.415, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Decreto nº 59.006, de 14/10/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA, E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.
Decreto nº 59.005, de 14/10/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO SUL, VERANÓPOLIS, ACEGUÁ, UBIRETAMA, GUAPORÉ, CATUÍPE, GENERAL CÂMARA, VILA NOVA DO SUL E BENTO GONÇALVES - RS.