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Publicadas recentemente · página 7

  1. DECRETO Nº215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalMG · Tupaciguara · Decreto

  2. DECRETO N° 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalMG · Sao Pedro Da Uniao · Decreto

  3. DECRETO Nº 334, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalMG · Santana Da Vargem · Decreto

  4. DECRETO Nº 14.502, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalMG · Muriae · Decreto

  5. DECRETO Nº 14.501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalMG · Muriae · Decreto

  6. DECRETO Nº 14.500, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalMG · Muriae · Decreto

  7. DECRETO Nº 14.499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalMG · Muriae · Decreto

  8. DECRETO Nº 4095/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalMG · Luz · Decreto

  9. LEI Nº 1.458 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalMG · Laranjal · Lei Ordinária

  10. LEI Nº 1.457 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalMG · Laranjal · Lei Ordinária

  11. DECRETO Nº 6.921, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalMG · Cristalia · Decreto

  12. DECRETO Nº 03616 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. "ABRE

    MunicipalMG · Claudio · Decreto

  13. DECRETO Nº 178 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.3360

    MunicipalMG · Cambui · Decreto

  14. DECRETO Nº. 356, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalGO · Santa Helena De Goias · Decreto

  15. DECRETO Nº. 355, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA

    MunicipalGO · Santa Helena De Goias · Decreto

  16. LEI MUNICIPAL N.º 3.412/26 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalGO · Goiatuba · Lei Ordinária

  17. DECRETO Nº 297, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalGO · Cachoeira De Goias · Decreto

  18. DECRETO Nº 296/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalGO · Cachoeira De Goias · Decreto

  19. DECRETO Nº 2026.10.08.001, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalCE · Umari · Decreto

  20. DECRETO Nº 054, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalCE · Quixada · Decreto

  21. LEI Nº 3.378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalCE · Iguatu · Lei Ordinária

  22. LEI Nº 3.377, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalCE · Iguatu · Lei Ordinária

  23. DECRETO Nº 054/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalAL · Porto Real Do Colegio · Decreto

  24. DECRETO Nº 030/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalAL · Japaratinga · Decreto

  25. DECRETO N° 087 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalAL · Colonia Leopoldina · Decreto

  26. LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalAL · Boca Da Mata · Lei Ordinária

  27. Decreto nº 13.138 de 14/10/2026

    FederalDecreto

    Regulamenta a Lei nº 14.852, de 3 de maio de 2024, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.

  28. Resolução nº 2.110, de 14/10/2026

    EstadualRS · Resolução

    ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.794, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.415, DE 12 DE JULHO DE 2016.

  29. Decreto nº 59.006, de 14/10/2026

    EstadualRS · Decreto

    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA, E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.

  30. Decreto nº 59.005, de 14/10/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO SUL, VERANÓPOLIS, ACEGUÁ, UBIRETAMA, GUAPORÉ, CATUÍPE, GENERAL CÂMARA, VILA NOVA DO SUL E BENTO GONÇALVES - RS.