Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- AL
- municipio
- BOCA DA MATA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 990
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 8FCFDD12
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=9878&i=publicado_115410_2026-10-14_9cd010f1ba392993ef8ddf2954766e98.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Belém/AL, 14 de outubro de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros