Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 03616 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. "ABRE
- uf
- MG
- municipio
- CLÁUDIO
- tipo
- Decreto
- numero
- 03616
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- E29EF223
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=182&i=publicado_118458_2026-10-14_79dc82cd1dc122ce435e428dd9b1b4aa.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 03616 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. "ABRE
DECRETO Nº 03616 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 03616 de 14 de OUTUBRO de 2026. "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL de(a)(o) CONGONHAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei/Resolução 1730 de 11 de DEZEMBRO de 2025, D E C R E T A: Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo: 02.07.04 - FUNDO DEFESA CIVIL-FUMPDEC 06.182.0104 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.098 - MANUT.DESP.CALAMIDADES ADVERSAS NATUREZA 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais) Adiciona: 1.000,00 Art.: 2º Para abertura do presente Decreto foram utilizados recursos resultantes de Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias ou de Créditos Adicionais, autorizados em Lei, conforme previsto no art. 43 da Lei Federal 4.320/64. REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 001 2025 - PRC 010 2025 - INEX 007 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato de TERCEIRO TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025, INEXIGIBILIDADE N° 007/2025. Objeto: locação do imóvel situado à Av. Presidente Tancredo Neves, n° 205, 207 e 213, Centro, na cidade de Cláudio/MG, destinado a abrigar as instalações
02.07.04 - FUNDO DEFESA CIVIL-FUMPDEC 06.182.0104 - 3390.14.00 - DIÁRIAS €23 PESSOAL CIVIL 2.098 - MANUT.DESP.CALAMIDADES ADVERSAS NATUREZA 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais) Reduz: 1.000,00 Art.: 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/10/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4381 Suplementação realizada devido o saldo orçamentário na dotação não ser suficiente para a despesa a ser realizada
D E C R E T A: Artigo 1º – Nomeia o Sr. PAULO SERGIO DE SALES, para ocupar o cargo em comissão de SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE, a partir de 19/10/2026.
CONGONHAL - MG, 14 DE OUTUBRO DE 2026. RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal RG: M-1.779.839
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publicado por: Bruno Teixeira Alves