Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 030/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- AL
- municipio
- JAPARATINGA
- tipo
- Decreto
- numero
- 030
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 4E90E529
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=9878&i=publicado_115410_2026-10-14_9cd010f1ba392993ef8ddf2954766e98.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 030/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 030/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 030/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. ―REGULAMENTA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR 15 (QUINZE) DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖ O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 43, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, reza que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal, na forma da Lei; CONSIDERANDO a celebração do dia 15 de outubro (DIA DO PROFESSOR); DECRETA: Art. 1º Ponto Facultativo no âmbito da Pasta de Educação no Município de Japaratinga-AL que será postergado para o dia 16 (dezesseis) de outubro de 2026; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Japaratinga, 14 de outubro de 2026. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio