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Publicadas recentemente · página 187
Resolução nº 1669, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia.
Resolução nº 1668, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo.
Resolução nº 1667, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Araguainha.
Resolução nº 1666, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Alta Floresta.
Resolução nº 1665, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia.
Resolução nº 1664, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nova Ubiratã.
Resolução nº 1662, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia.
Resolução nº 1661, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Santo Antônio de Leverger.
Resolução nº 1660, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Alta Floresta.
Resolução nº 1659, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Colniza.
Resolução nº 1658, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia.
Resolução nº 1657, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Paranatinga.
Resolução nº 1654, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Chapada dos Guimarães.
Resolução nº 1653, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Cláudia.
Resolução nº 1652, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia.
Resolução nº 1651, de 14/09/2026
Autoriza o reconhecimento de domínio da área de terra no Município de Aripuanã.
Resolução nº 1650, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Santo Antônio de Leverger.
Resolução nº 1649, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Sapezal.
Resolução nº 1648, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã.
Resolução nº 1636, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Paranatinga.
Resolução nº 1635, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Santa Carmem.
Resolução nº 1634, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Chapada dos Guimarães.
Resolução nº 1633, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Gaúcha do Norte.
Resolução nº 1632, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de União do Sul.
Resolução nº 1625, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Alta Floresta.
Resolução nº 1622, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Poxoréu.
Resolução nº 1615, de 14/09/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia.
LEI nº 6.626, de 14 de Setembro de 2026
Altera os Anexos II e VI da Lei Estadual nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar os cargos de Assessor Jurídico Adjunto e de Assessor de TI Júnior e ampliar o quantitativo de cargos de provimento efetivo e em comissão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI nº 6.625, de 14 de Setembro de 2026
Denomina Rodovia Sérgio Arantes Pereira o trecho da Rodovia MS-145 entre a Vila de Nova Esperança, no Município de Jateí, e a sede municipal de Naviraí.
LEI nº 6.624, de 14 de Setembro de 2026
Denomina “Alfredo Gulart (Alfredinho)” o prédio do 5º Subgrupamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar, no Município de Santa Rita do Pardo.