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LEI Nº 209/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 208/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 207/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 206/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL N.º. 339, EM 19 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 679/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 678/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 677/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 676/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 675/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 674/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 673/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 319 DE 19 DE JUNHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL N° 43, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 027, DE 19 DE JUNHO DE 2026
DECRETO N.º 33/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 19, DE 19 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 024, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
Medida Provisória nº 1.370 de 19/06/2026
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
Decreto nº 13.033 de 19/06/2026
Regulamenta o art. 21-A da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre os procedimentos operacionais de bloqueio de contas de operadores irregulares de loteria de apostas de quota fixa e a remessa de informações para apuração e declaração de perdimento de bens em favor da União.
Lei Ordinária-ALTO nº 5.060, de 19 de junho de 2026
Altera a Lei n° 4.297, de 14 de dezembro de 2023, a Lei n° 4.379, de 14 de março de 2024, e a Lei n° 4.402, de 10 de maio de 2024, institui as indenizações que especifica e adota outras providências.
Lei nº 16.527, de 19/06/2026
AUTORIZA A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN - A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 15.730, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 16.093, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Lei nº 16.526, de 19/06/2026
ALTERA A LEI N.º 14.877, DE 9 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CIVIS OU MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 58.845, de 19/06/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS.
Decreto nº 58.844, de 19/06/2026
INSTITUI BRASÃO DE ARMAS DO GRUPAMENTO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA - GAFF, DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto nº 58.843, de 19/06/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL - RS.
Decreto nº 58.842, de 19/06/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).