Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 027, DE 19 DE JUNHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- EXU
- tipo
- Decreto
- numero
- 027
- data
- 2026-06-19
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-23
- codigo_identificador
- B9A89502
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115838_2026-06-22_2c2fd5544c138a5deb00380ecf4fe75d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 027, DE 19 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 027, DE 19 DE JUNHO DE 2026 EMENTA: Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR, Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município, e: CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.627, de 19 de junho de 2026, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$6.046.574,05 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação (+) 6.046.574,05 Excesso 02 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU 01 221 10.301.1016.2094.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 1.500.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA F.R.: 005 09 FAMÍLIA - SUS 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS05 VINCULADOS 300 000 SAÚDE 528 10.301.1016.2094.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 323.785,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA F.R.: 005 09 FAMÍLIA - SUS 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS05 VINCULADOS 300 000 SAÚDE 264 10.302.1017.2085.0000 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE 1.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL F.R.: 005 09 JOSÉ PINT 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS05 VINCULADOS 300 000 SAÚDE 538 10.302.1017.2085.0000 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE 1.129.864,00
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Ericleia Sergio Cordeiro e Silva