DECRETO N.º 33/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

DECRETO N.º 33/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES

DECRETO N.º 33/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 24 de Junho em razão das festividades de São João. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais: Considerando que o Município de Brejinho/PE possui autonomia administrativa para tratar de seus expedientes internos e serviços a população; Considerando a tradição festa religiosa de São João que se comemora anualmente em toda região na forma de costume. DECRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – ART. 75, I, LEI FEDERAL N° 14.133/21 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES /PE). Dispensa Eletrônica Nº 003/2026. O Município de Buenos Aires/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento destinado a LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COMO: BANHEIRO QUÍMICO, CAMARIM, DISCIPLINADOR, GERADOR, PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, destinados a ―Festividade Junina: ―Ônibus do Forró‖ (distrito – Lagoa do Outeiro) no dia:

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Pernambuco , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4123 05 de julho de 2026; e Revivendo o São João nos dias: 01 e 02 de agosto de 2026‖ no município de Buenos Aires no exercício de 2026, cujas especificações estão descritas no Anexo I – Termo de Referência, do Instrumento Convocatório da Dispensa, e que no período de 10h:00min do dia 22/06/2026 até às 09h:30min do dia 30/06/2026. Nesta data receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio eletrônico www.licitardigital.com.br, LICITAR DIGITAL. Valor total estimado R$ 84.350,34 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Horário da disputa: 09h:30min (nove horas e trinta minutos – horário de Brasília) do dia 22/06/2026 por um período de 02(duas) horas, contados do comando de abertura da DISPUTA, com encerramento automático pelo sistema. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Transparência www.buenosaires.pe.gov.br, no Site Oficial do Município https://www.buenosaires.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacaodireta/, no www.gov.br/pncp, no Sítio Eletronico www.licitardigital.com.br ou e-mail: prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com e prefeitura@buenosaires.pe.gov.br.

organizacional do Poder Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Lei n°3.426, de 08 de abril de 2019, com alteração dada pelas Leis n°3.604 de 19 de março de 2021, n° 3.678 de 08 de fevereiro de 2022, n° 3.957 de 30 de janeiro de 2025 e Lei nº4.149, de 12 de janeiro de 2026. R E S O L V E: E X O N E R A R, a partir de 01 de junho de 2026: Suelene Santos de Amorim, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotado no gabinete da Presidência, símbolo CCGP-3. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 01 de junho de 2026. MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo