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1. Decreto nº 49120, de 11/08/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

2. Decreto nº 49119, de 11/08/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.505.158,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

3. Decreto nº 49118, de 11/08/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.122.826,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

4. Decreto nº 49117, de 11/08/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

5. Decreto nº 49116, de 11/08/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 271.700,00 (duzentos e setenta e um mil e setecentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

6. Decreto nº 49115, de 11/08/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.282,00 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

7. DELIBERAÇÃO Nº 12, de 10 de agosto de 2026

   ReguladoresDeliberação

8. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresResolução

9. Lei Ordinária nº 1.082, de 10 de agosto de 2026

   MunicipalPR · Maua Da Serra · Lei ordinária

10. Lei nº 692, de 10 de agosto de 2026

    MunicipalPR · Tomazina · Lei ordinária

11. Lei Ordinária-P. EXEC. nº 1.945, de 10 de agosto de 2026

    MunicipalPR · Joaquim Tavora · Lei ordinária

12. Lei Ordinária nº 719, de 10 de agosto de 2026

    MunicipalPB · Montadas · Lei ordinária

13. Lei Ordinária nº 718, de 10 de agosto de 2026

    MunicipalPB · Montadas · Lei ordinária

14. PORTARIA Nº 3.957, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 125, de 10 de AGOSTO de 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA SE/MPS Nº 1.227, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA MPS Nº 1.217, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA SENATRAN Nº 642, DE 10 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA SENATRAN Nº 641, DE 10 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

20. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.040, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

21. Solução de Consulta Cosit nº 98252, de 10 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

22. Solução de Consulta Cosit nº 98259, de 10 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

23. Solução de Consulta Cosit nº 98258, de 10 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

24. Solução de Consulta Cosit nº 98257, de 10 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

25. Solução de Consulta Cosit nº 98256, de 10 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

26. Solução de Consulta Cosit nº 98255, de 10 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

27. Solução de Consulta Cosit nº 98254, de 10 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

28. Solução de Consulta Cosit nº 98253, de 10 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

29. Solução de Consulta Cosit nº 98251, de 10 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

30. Solução de Consulta Cosit nº 98250, de 10 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta