Legislação brasileira em texto aberto
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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 161
PORTARIA Nº 20.012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.011, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO ANA Nº 304, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
LEI N.º 10.595 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI N.º 10.595 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI N° 1.240, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 1.737, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI Nº 1.736, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782
DECRETO Nº 089, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 721 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI Nº 720 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI Nº 719 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI Nº 718 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 1.695, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária 12.877 de 17.09.2026
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Programa “Profissionais da Beleza no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Lei Ordinária 12.876 de 17.09.2026
Institui o Selo Verde “Gestão de Sustentabilidade Inteligente - RN - Selo SI360-RN” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Lei Ordinária 12.875 de 17.09.2026
Reconhece como Patrimônio cultural, histórico, religioso e imaterial no Estado do Rio Grande do Norte a Festa de São Sebastião, no Município de Guamaré.
Lei Ordinária 12.874 de 17.09.2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Grupo Folia de Rua Potiguar, do Município de Natal/RN.
Lei Ordinária 12.873 de 17.09.2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Nação Zamberacatu, manifestação cultural de matriz afro-brasileira integrante da identidade cultural potiguar.
Lei Ordinária 12.872 de 17.09.2026
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetônico do Estado do Rio Grande do Norte o Palácio da Resistência, localizado no Município de Mossoró.
Lei Ordinária 12.871 de 17.09.2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Pastoril Estrela do Amanhã, manifestação da cultura popular tradicional integrante da identidade cultural potiguar.
Lei Complementar nº 813 de 17.09.2026
Institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT), o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/RN), Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT).
Decreto do Executivo n° 61.353
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 em favor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Decreto do Executivo n° 61.352
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 56.872.465,95 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Resolução nº 2.794, de 17 de setembro de 2026
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ricardo Douglas Pontes de Medeiros.
Resolução nº 2.793, de 17 de setembro de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Carla Miller Melo Catão.
Resolução nº 2.792, de 17 de setembro de 2026
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta paraibano Willame Barboza da Silva Neto.
Resolução nº 2.791, de 17 de setembro de 2026
Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Oliveira Francisco de Melo – Oliveira de Panelas.
Resolução nº 2.790, de 17 de setembro de 2026
Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Geraldo Amâncio Pereira.