Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.794, de 17 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2794
- data
- 2026-09-17
- ementa
- Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ricardo Douglas Pontes de Medeiros.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19196
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19196/res_2794_ao_pr_861.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.794, de 17 de setembro de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.794, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ricardo Douglas Pontes de Medeiros.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ricardo Douglas Pontes de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jurídica e à sua acessibilidade, inclusão social e defesa dos Direitos Humanos no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 17 de setembro de 2026.