Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.791, de 17 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2791
- data
- 2026-09-17
- ementa
- Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Oliveira Francisco de Melo – Oliveira de Panelas.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19193
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19193/res_2791_ao_pr_825.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.791, de 17 de setembro de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.791, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADOS CHICO MENDES E NILSON LACERDA
Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Oliveira Francisco de Melo – Oliveira de Panelas.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Oliveira Francisco de Melo - Oliveira de Panelas, poeta, escritor, repentista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura nordestina e brasileira, de modo destacado na arte da cantoria, do repente e da viola, ao longo de sua trajetória profissional.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 17 de setembro de 2026.