Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782
- uf
- PE
- municipio
- GOIANA
- tipo
- Decreto
- numero
- 23
- data
- 2026-09-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- DEBAA8AA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115918_2026-10-14_77bf4694872fa31e684f6fd9eb508322.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782
DECRETO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782 DECRETO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782
189 10.303.0007.2031.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 400.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 196 10.305.0007.2032.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 135.429,70 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.632.075,10 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )
1.632.075,10
02 03 00 PROCURADORIA JURÍDICA 03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 211 08.244.0014.2041.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -40.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
24 02.061.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
217 08.244.0014.2043.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -80.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 225 08.244.0014.2046.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -50.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 230 08.244.0014.2048.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 332 08.244.0014.2043.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -125.024,44 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 01 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS 403 08.122.0014.2001.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 244 13.392.0018.2004.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA -60.000,00
51 04.123.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 40.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 18 00 SECRETARIA DA MULHER 128 08.244.0014.2016.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 17.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 173 10.301.0007.2028.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 795.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 413 10.301.0007.2028.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 400.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 328 08.244.0014.2037.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 300.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 330 08.244.0014.2042.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 25.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 375 08.244.0014.2041.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 54.775,10 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
-1.632.075,10 Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva