Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 20012
- data
- 2026-09-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/09/2026, seção 1, p. 84
- data_publicacao
- 2026-09-22
- edicao
- 179
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.012-de-17-de-setembro-de-2026-733218543
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, incisos XI e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.019463/2026-27, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 14.326/SIA, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 49, que inscreve o aeródromo de uso público Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), no cadastro de aeródromos, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................
................................
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 21° 48' 17''S / 041° 06' 35''W." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANO PALMA