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EstadualPB · Resolução

Metadados
titulo
Resolução nº 2.793, de 17 de setembro de 2026
uf
PB
tipo
Resolução
numero
2793
data
2026-09-17
ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Carla Miller Melo Catão.
publicacao
DPL
versao_texto
original (arquivo anexado ao SAPL)
fonte
https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19195
arquivo
https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19195/res_2793_ao_pr_850.pdf
baixado_em
2026-10-15

Resolução nº 2.793, de 17 de setembro de 2026

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 2.793, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Carla Miller Melo Catão.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o

art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1º Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Carla Miller Melo Catão, empresária e engenheira civil, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e empresarial e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social, urbano e habitacional do Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 17 de setembro de 2026.