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1. LEI Nº 014, DE 01 DE JUNHO DE 2026

   MunicipalPE · Lagoa Grande · Lei Ordinária

2. LEI Nº 013, DE 01 DE JUNHO DE 2026

   MunicipalPE · Lagoa Grande · Lei Ordinária

3. DECRETO Nº 022, DE 01 DE JUNHO DE 2026

   MunicipalPE · Lagoa Grande · Decreto

4. LEI Nº 012, DE 01 DE JUNHO DE 2026

   MunicipalPE · Lagoa Dos Gatos · Lei Ordinária

5. LEI Nº 2.350, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Ipojuca · Lei Ordinária

6. LEI Nº 2.349, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Ipojuca · Lei Ordinária

7. DECRETO Nº 59 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Ipojuca · Decreto

8. DECRETO Nº 58 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Ipojuca · Decreto

9. DECRETO Nº 57 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Ipojuca · Decreto

10. DECRETO Nº 056 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Ipojuca · Decreto

11. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Ibimirim · Decreto

12. DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Ibimirim · Decreto

13. LEI MUNICIPAL Nº 3.032 DE 01 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Carpina · Lei Ordinária

14. DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Carnaiba · Decreto

15. DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Carnaiba · Decreto

16. DECRETO Nº 019, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Camocim De Sao Felix · Decreto

17. DECRETO Nº 2.832, DE 01 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Cabo De Santo Agostinho · Decreto

18. DECRETO Nº 023, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Brejao · Decreto

19. DECRETO Nº 37/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Arcoverde · Decreto

20. LEI Nº 835 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Angelim · Lei Ordinária

21. LEI Nº 832 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Angelim · Lei Ordinária

22. LEI Nº 831 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Angelim · Lei Ordinária

23. Medida Provisória nº 1.364 de 01/06/2026

    FederalMedida Provisória

    Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica.

24. Lei nº 15.421 de 01/06/2026

    FederalLei Ordinária

    Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.

25. Decreto nº 12.994 de 01/06/2026

    FederalDecreto

    Regulamenta a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação, e a Lei nº 15.359, de 24 de março de 2026, e a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, que alteram o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação, e altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de

26. Decreto nº 12.993 de 01/06/2026

    FederalDecreto

    Autoriza a concessão adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária prejudicados pelos eventos climáticos extremos ocorridos em novembro de 2025, no Estado do Paraná.

27. Lei Ordinária nº 9968/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Declara o “Bloco OKAITA”, do Município de Simão Dias, “Bem de Interesse Cultural.

28. Lei Ordinária nº 9967/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Declara o “Arraiá Famíliá” da Rua Laranjeiras, realizado no Município de Lagarto, “Bem de Interesse Cultural”.

29. Lei Ordinária nº 9966/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Declara a “Festa da Colheita”, realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério de Perus, do Município de Monte Alegre de Sergipe, “Bem de Interesse Cultural”.

30. Lei Ordinária nº 9965/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Declara a “Festa do Vaqueiro” do Município de Itabaiana, “Bem de Interesse Cultural”.