LEI Nº 013, DE 01 DE JUNHO DE 2026

LEI Nº 013, DE 01 DE JUNHO DE 2026 LEI Nº 013/2026 EMENTA: Denomina a nomenclatura do PSF 02 no bairro do Vasco que se chamará PSF José Gonçalves da Silva, e dá outras providencias: A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominado a nomenclatura do PSF 02 localizado no bairro do Vasco neste município que se chamará, José Gonçalves da Silva conhecido por cabelinho, em reconhecimento pelos bons e serviços prestados em nossa em nosso município. Art. 2º- Fica de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, amplamente divulgar e colocar placa indelével no referido PSF com o nome do homenageado. Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se todas as disposições em contrario. Gabinete da Prefeita, 01 de junho 2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CNPJ: 01.613.731/0001-75, com sede na Avenida da Uva e do Vinho, nº40, 1º Andar, Centro, Lagoa Grande-PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Registro de Preço, para eventual fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades do Hospital e demais Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde-FMS. Contratada: SOMAR GASES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.230.499/0001-00. Valor Contratado: O valor global apresentado é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), com duração de 12 (doze) meses. Sendo que a empresa apresentou menor valor, conforme sua proposta de preços. Processo Licitatório: Nº 065/2023 Pregão Eletrônico: Nº 042/2023-SRP Ata de Registro de Preços Nº 097/2023 Lagoa Grande/PE, 17 de junho de 2026. ÍTALO FERREIRA DOS SANTOS Secretária de Saúde Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça