Metadados
- titulo
- LEI Nº 012, DE 01 DE JUNHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- LAGOA DOS GATOS
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 012
- data
- 2026-06-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 18/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-18
- codigo_identificador
- 96A0972B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115835_2026-06-17_1c464f597e029638e37d1165b34fedfc.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 012, DE 01 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 012, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº 012/2026 Lagoa dos Gatos (PE), 11 de junho de 2026. EMENTA: Denomina a nomenclatura do PSF 06 no bairro do Chafariz que se chamará PSF Lafaiete Francisco de Brito, e dá outras providências:
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito. Publicado por: Antonio Fernando Muniz Alves Filho