LEI Nº 014, DE 01 DE JUNHO DE 2026

LEI Nº 014, DE 01 DE JUNHO DE 2026 LEI Nº 014/2026 EMENTA: Denomina a nomenclatura do PSF 10 no bairro Morada Nova que se chamará PSF Maria Marlene Muniz da Silva, dá outras providencias: A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominado a nomenclatura do PSF 10 no bairro Morada Nova que se chamará PSF Maria Marlene Muniz da Silva, em reconhecimento pelos bons e serviços prestados em nossa em nosso município. Art. 2º- Fica de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, amplamente divulgar e colocar placa indelével no referido PSF com o nome do homenageado. Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se todas as disposições em contrario.

Considerando que o Processo Licitatório nº 065-2023, sob análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios. Objeto: Registro de Preço, para eventual fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades do Hospital e demais Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde-FMS. Após o Processo Licitatório nº 065/2023, comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO, ficando o objeto desta licitação em favor da empresa: SOMAR GASES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.230.499/0001-00, pelo valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação Pregão Eletrônico nº 042-2023-Processo Licitatório nº 065-2023. Lagoa Grande/PE, 17 de junho de 2026. ÍTALO FERREIRA DOS SANTOS Secretária de Saúde Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça