DECRETO Nº 019, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 019, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DECRETO Nº 019, DE 01 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 05 e 23 de junho de 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, Estado de Pernambuco, SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal do Brasil, CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa interna e de planejamento das atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos municipais; CONSIDERANDO que o dia 05 de junho de 2026 sucede o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em 04 de junho de 2026; CONSIDERANDO que o dia 23 de junho de 2026 antecede as comemorações de São João, manifestação cultural de grande relevância para o Município e para a região, favorecendo a participação da população nas festividades juninas locais; CONSIDERANDO que a decretação dos pontos facultativos não prejudicará a continuidade dos serviços essenciais; DECRETA: Art. 1° Fica decretado Ponto Facultativo os dias 05 (sexta – feira) e 23 (terça – feira) de junho para os órgãos públicos da administração pública municipal, ressalvados os órgãos que prestam serviços de natureza essenciais. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Camocim de São Félix, 01 de junho de 2026. SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

AVISO DE RESULTADO – LEILÃO DESERTO Leilão n.º 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA, Estado de Pernambuco, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Gervasio Vasconcelos de Albuquerque, Mat. JUCEPE 13/22, torna público para conhecimento dos interessados que o Leilão n.º 001/2026, Processo Administrativo nº 009/2026, cujo objeto é a alienação de bens móveis do Município de Camutanga/PE no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados pela Comissão do Leilão nomeada através da Portaria nº 99/2026 GP, realizado em 08/05/2026, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de interessados/licitantes participantes. Os autos do processo permanecem à disposição dos interessados para consulta junto ao setor competente. Camutanga/PE, 02 de junho de 2026. PEDRO IVO DA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Lucas Pereira Cabral Silva