Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- CARNAÍBA
- tipo
- Decreto
- numero
- 019
- data
- 2026-06-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 03/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-03
- codigo_identificador
- 1BD82952
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115824_2026-06-02_be92bad4d47da61a94a21c96ad38e05e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 01 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a antecipação da realização da Feira Livre do Município de Carnaíba/PE, em razão do feriado municipal alusivo ao Padroeiro de Carnaíba/PE Santo Antônio, e dá outras providências.
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias 04 de junho de 2026 (Corpus Christi) e 24 de junho de 2026 (São João). Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis. Art. 3º Os titulares das Secretarias e demais órgãos municipais deverão adotar as providências necessárias para garantir a continuidade e a regular prestação dos serviços essenciais.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, Estado Pernambuco, WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO que o dia 13 de junho é feriado municipal em homenagem ao Padroeiro Santo Antônio;
Carnaíba/PE, 01 de junho de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar as atividades comerciais e o abastecimento da população com as celebrações religiosas e as festividades alusivas ao Padroeiro do Município;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/amupe
24
Pernambuco , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4109 Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho