Legislação brasileira em texto aberto
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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
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Lei nº 9.051, de 06 de julho de 2026
Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.
Lei Ordinária nº 14.630, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Racha dos 100, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.629, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Batista Semear, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.628, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica União Sousense nº 3.717, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.627, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Mari, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.626, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Mistura Gostosa, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.625, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa Projeto Incentivar, localizada no município de Patos, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.624, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Surdos de João Pessoa - ASJP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.623, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Luz, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.622, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vida, Inclusão, Valores e Ação - Instituto Viva, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.621, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Moldando Campeões, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.620, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Urbanizar, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.619, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Marinês para Transformação Social, localizado no município de Piancó, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.618, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto ECCUS – IECCUS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.617, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Fórum Regional de Turismo Sustentável Costa das Falésias – FORTSCF, localizado no município do Conde, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.616, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mãos Que Ajudam, localizada no Município de Guarabira, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.615, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores de Cabedelo, localizada no município de Cabedelo, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.614, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus - APRORCOBOM, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.613, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Rurais do Assentamento Pequeno Richard, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.612, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Centro de Desenvolvimento Integral Renascer, localizada no município de Boqueirão, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.611, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Assentados daReforma Agrária e da Agricultura Familiar do Assentamento Paulo Freire I – Mandacaru, localizada no Município de Algodão de Jandaíra, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.610, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos Velho – APRORCOCAVE, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.609, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos/as Produtores/as Rurais do Projeto de Assentamento Novo Horizonte – APROPANH, localizada no município de Várzea, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.608, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORCOSAI, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.607, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança - ABRACE, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.606, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia do Jacarapé, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.605, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães Atípicas de Manaíra e Região – AMAM, localizada no município de Manaíra, neste Estado.
Lei Ordinária nº 11644, de 2026
Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Mulher, no âmbito do Estado do Pará.
Lei Ordinária nº 11643, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e da Preservação da Amazônia (IDESPAM).
Lei Ordinária nº 11642, de 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o evento EXPOAP - Exposição Agropecuária de Pacajá.