Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.608, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14608
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORCOSAI, localizada no município de Conceição, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19053
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19053/lei_14.608.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.608, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fin s nue L E í foi publicada no D 0 E Nesta Data.— O i . . ../ 0 ^ •
mcK. gerência Executiva de Registro de Ato legisiação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.608 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO NILSON LACERDA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAI, localizada no município de Conceição, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAI, com sede na Comunidade Saco da Ingazeira, no município de Conceição, neste Estado.
Parágrafo único. Ficam assegurados à entidade descrita no caput deste artigo os direitos e vantagens definidos na legislação vigente.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:45:34 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador