Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.609, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14609
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos/as Produtores/as Rurais do Projeto de Assentamento Novo Horizonte – APROPANH, localizada no município de Várzea, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19054
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19054/lei_14.609.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.609, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fins que esv L E I foi publicada no D O E ,
Nesta Data. ^ 3 L Z _ o ±
m<?s. gerência Executiva de Registro de Ate: ESTADO DA PARAÍBA legislação cia Casa Civil do Governado
LEI N° 14.609 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos/as Produtores/as Rurais do Projeto de Assentamento Novo Horizonte - APROPANH, localizada no município de Várzea, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos/as Produtores/as Rurais do Projeto de Assentamento Novo Horizonte - APROPANH, localizada no município de Várzea, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:47:03 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador