Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.624, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14624
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Surdos de João Pessoa - ASJP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19069
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19069/lei_14.624.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.624, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fins que esr L E i foi pubiicada no D O E. Nesta P a ta ,jQ Í _ _ / Q lf / Qjf)Qh
cÍ a a C a Q n ■ - Qerencia executiva deRegistrodeÃto- ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civi! do Govt-
LEIN0 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Surdos de João Pessoa - ASJP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Surdos de João Pessoa - ASJP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:51:52 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador