Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.612, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14612
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Centro de Desenvolvimento Integral Renascer, localizada no município de Boqueirão, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19057
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19057/lei_14.612.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.612, de 06 de julho de 2026
Certifico, f>ara os devidos fins que esv L E ! foi publicada no D 0 E.
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Qerencia Executiva de Registro de Ato ..egislaçâo da Casa Cívi! rio Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.612 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Centro de Desenvolvimento Integral Renascer, localizada no município de Boqueirão, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Centro de Desenvolvimento Integral Renascer, loalizada no município de Boqueirão, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS RIBEIRO NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:47:30 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador