Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.617, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14617
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública o Fórum Regional de Turismo Sustentável Costa das Falésias – FORTSCF, localizado no município do Conde, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19062
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19062/lei_14.617.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.617, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fins que estí L E I foi publicada no D 0 E,
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LEIN0 14.617 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES
Reconhece de Utilidade Pública o Fórum Regional de Turismo Sustentável Costa das Falésias - FORTSCF, localizado no município do Conde, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o Fórum Regional de Turismo Sustentável Costa das Falésias - FORTSCF, localizado no município de Conde, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LU C A S RIBEIRO N O V A IS Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 DE A R A U JO :08447960420 Dados:2026.08.04 17:49:24-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador