Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.605, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14605
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães Atípicas de Manaíra e Região – AMAM, localizada no município de Manaíra, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19050
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19050/lei_14.605.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.605, de 06 de julho de 2026
C ritico , para os tíeYKlos fins que eet L E 5 foi publicada no D O E.
N e sta ^ -O l J S & jM h - (/& v\ Gerência Executiva de Registro de Ato ds Casa Civil do Governado legislação ' An ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.605 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO M1CHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães Atípicas de Manaíra e Região - AMAM, localizada no município de Manaíra, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Mães Atípicas de Manaíra e Região - AMAM, localizada no município de Manaíra, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS RIBEIRO NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:45:59 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador