Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.627, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14627
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Mari, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19072
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19072/lei_14.627.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.627, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fins que esu L E í foi publicada no D O E, Nesta D a í g , — -/JD^ / QQ3&. (/sõl<c\ ^UaCaÒ ^ S o C Qerència Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 14.627 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Mari, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Mari, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
A ssinado de form a d ig ita l p o r LUCAS RIBEIRO NOVAIS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 D ados: 2026.08.04 17:58:49 -0 3'0 0'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador