Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.626, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14626
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Mistura Gostosa, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19071
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19071/lei_14.626.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.626, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fins que estí L E i foi publicada no D 0 E,
Nesta Data C ^è 7U (pw z\b\ Q&rência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA Leaislacão da Casa Civil do Governado
LEIN0 14.626 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA SILVIA BENJAMIN
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Mistura Gostosa, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Mistura Gostosa, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO-.08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:59:30 -03'00' LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador