Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.619, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14619
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Marinês para Transformação Social, localizado no município de Piancó, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19064
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19064/lei_14.619.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.619, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fins que est; L E í foi publicada no D O E .
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LEIN0 14.619 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO HERVAZIO BEZERRA
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Marinês para Transformação Social, localizado no município de Piancó, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Marinês para Transformação Social, localizado no município de Piancó, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:55:36 -03‘00‘
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador