Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.623, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14623
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Luz, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19068
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19068/lei_14.623.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.623, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fins que esu L E ! foi publicada no D 0 E,
Nesta Data,„ pá / or /aoaB. ^cK T , Qeréncia Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 14.623 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Luz, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Comunidade Luz, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:51:07 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador