Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.625, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14625
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa Projeto Incentivar, localizada no município de Patos, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19070
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19070/lei_14.625.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.625, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devxíos fins que est? L E S foi publicada no D O E, Nesta Data.- -Q-'^ / Q~~t / Qf)cl£)
__ 5 ^> Qerência Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 14.625 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA FRANCISCA MOTTA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa Projeto Incentivar, localizada no município de Patos, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Esportiva Cultural e Recreativa Projeto Incentivar, pelas relevantes iniciativas e realizações no esporte, cultura e inovações, localizada no município de Patos, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJ0.08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:49:47 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador