Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.618, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14618
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública o Instituto ECCUS – IECCUS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19063
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19063/lei_14.618.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.618, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devjtíos fins que est, L E i fos publicada no D 0 E,
Nesta O a t ^ i } Í _ ^ Q l „ . £ ^ j Q â S flL.A g A C X SoC Qerência Executiva de Registro de Aío: ESTADO DA PARAÍBA "Legislação da Casa Civii do Governado
LEIN0 14.618 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto ECCUS - IECCUS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto ECCUS - IECCUS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o O Instituto ECCUS - IECCUS tem como finalidade promover ações integradas nas dimensões política, cultural e pedagógica, visando o desenvolvimento social em nível local, contribuindo para a transformação dos espaços e a construção de uma cultura de paz e sustentabilidade.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:56:45 -03'00‘
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador