Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.628, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14628
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica União Sousense nº 3.717, localizada no município de Sousa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19073
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19073/lei_14.628.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.628, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devsdos fins que esc L E í foi publicada no D O E, Nesta nata. 0 ^ / O l /cÃ)°^?. C^Zr<=K (jUXgAÒ\ SoC Qerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 14.628 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO
Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica União Sousense n° 3.717, localizada no município de Sousa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Loja Maçônica União Sousense N° 3.717, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Art. 2o O reconhecimento previsto no art. Io desta Lei fundamenta-se na comprovada promoção de atividades voltadas ao bem-estar coletivo, ao desenvolvimento humano, ao fortalecimento dos valores de fraternidade e solidariedade e ao apoio contínuo à população em situação de vulnerabilidade.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS RIBEIRO NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:58:00 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador