Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.629, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14629
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Batista Semear, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19074
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19074/lei_14.629.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.629, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fins que esu L E 5 foi publicada no D 0 E, Nesta Data___. / ........... 0^ / 6 (jUXfZA c \ S oC Qerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civií do Governado
LEIN0 14.629 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Batista Semear, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Igreja Batista Semear, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJ 0:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:58:26 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador