Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.621, de 06 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14621
- data
- 2026-07-06
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Moldando Campeões, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19066
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19066/lei_14.621.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.621, de 06 de julho de 2026
Certifico, para os dsvfüQs fins que a s v L E ! foi publicada no D 0 E,
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...C/^yvos tfu lo b y S c C Qeféncia Executiva de Registro de Ator Legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.621 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Moldando Campeões, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Moldando Campeões, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS l u c a s ribeiro n o v a is de
DE ARAUJO:08447960420 a r a u j O:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:50:14 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador