1.218.990 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 637

1. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 6 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

2. DELIBERAÇÃO Nº 26, dE 6 de julho de 2026

   ReguladoresDeliberação

3. RESOLUÇÃO ANATEL Nº 790, DE 6 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

4. RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

5. RESOLUÇÃO Nº 808, DE 6 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

6. PORTARIA Nº 19.565, DE 6 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

7. PORTARIA Nº 19.564, DE 6 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

8. PORTARIA Nº 19.561, DE 6 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

9. RESOLUÇÃO ANA Nº 297, DE 6 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

10. PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 229, DE 6 DE JULHO DE 2026 (*)

    ReguladoresPortaria

11. PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 229, DE 6 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. PORTARIA AGU Nº 240, DE 6 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

13. LEI Nº 990/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Venturosa · Lei Ordinária

14. DECRETO N° 134/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Venturosa · Decreto

15. DECRETO N° 133/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Venturosa · Decreto

16. LEI MUNICIPAL N.º 766/2026/GP, DE 06 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Tamandare · Lei Ordinária

17. LEI MUNICIPAL N.º 766/2026/GP, DE 06 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Tamandare · Lei Ordinária

18. LEI MUNICIPAL N.º 765/2026/GP, DE 06 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Tamandare · Lei Ordinária

19. LEI MUNICIPAL N.º 765/2026/GP, DE 06 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Tamandare · Lei Ordinária

20. LEI MUNICIPAL N.º 764/2026/GP, DE 06 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Tamandare · Lei Ordinária

21. DECRETO Nº 062, DE 06 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Santa Maria Da Boa Vista · Decreto

22. DECRETO Nº 061, DE 06 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Santa Maria Da Boa Vista · Decreto

23. DECRETO Nº 58 , DE 06 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567 REPUBLICADO POR CONTER ERROS NO ANTERIOR

    MunicipalPE · Santa Filomena · Decreto

24. DECRETO Nº 58 , DE 06 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567

    MunicipalPE · Santa Filomena · Decreto

25. DECRETO Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Ouricuri · Decreto

26. DECRETO Nº 042, DE 06 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Ouricuri · Decreto

27. DECRETO Nº 286 DE 06 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Limoeiro · Decreto

28. DECRETO Nº 042, DE 06 DE JULHO DE 2026 - PRORROGA O

    MunicipalPE · Lagoa De Itaenga · Decreto

29. DECRETO Nº 042, DE 06 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Joaquim Nabuco · Decreto

30. DECRETO Nº 030/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Gameleira · Decreto