Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- OURICURI
- tipo
- Decreto
- numero
- 043
- data
- 2026-07-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 07/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-07
- codigo_identificador
- CF2C7557
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115848_2026-07-06_92463a5acc78c49732a13b4ef2b9b579.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2026. EMENTA: Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em cota única com desconto, referente ao exercício de 2026, e estabelece condições especiais para parcelamento dos débitos vencidos, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. Tornar pública a desistência formal de posse da candidata constante no anexo único que integra esta portaria, nomeada através de ato publicado no Diário Oficial Municipal de 18/06/2026 e que assinou declaração de desistência formal de vaga em 03/07/2026. Art. 2º. Informar que a desistência é definitiva para o referido cargo, de Arquiteto, no concurso com edital 002/2024 de 29 de agosto de 2024. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 06 de Julho de 2026. MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 180/2026 ATO DE CARGO NOMEAÇÃO 46° ANA PAULA Concorrência XXX.531.424-XX 356/2026 Arquiteto NASCIMENTO NERI Negros (Pretos ou Pardos) Nome
CPF
POSIÇÃO
Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão