Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 58 , DE 06 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 58
- data
- 2026-07-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-08
- codigo_identificador
- 230D6535
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115849_2026-07-07_3dd8565c752622083ae2d31961ee1da3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 58 , DE 06 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 58 , DE 06 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Santa Cruz do Capibaribe - PE, 07 de julho de 2026.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 275.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
CLECIANA ALVES DE ARRUDA, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LEITURA E ESCRITA DOS ESTUDANTES DO 3º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS COM INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, RECURSOS DIGITAIS E
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 208 26.782.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 301 - 10.301.0017.2056.0000 Mais Saúde..................... 20.000,00
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4134 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA Ficha: 423 - 10.301.0017.2133.0000 Mais 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Saúde...................
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 690 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 820 12.361.0012.2019.0000 Educação..................................... 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou email:cpl.boavista01@gmail.com e PNCP – Id contratação PNCP:09216627000159-1-000011/2026. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de julho de 2026. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo