Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL N.º 766/2026/GP, DE 06 DE JULHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- TAMANDARÉ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 766
- data
- 2026-07-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/09/2026
- data_publicacao
- 2026-09-04
- codigo_identificador
- EA2926C4
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115891_2026-09-03_d08257835714cf59250ed45aa6064ef3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL N.º 766/2026/GP, DE 06 DE JULHO DE 2026
LEI MUNICIPAL N.º 766/2026/GP, DE 06 DE JULHO DE 2026
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Tamandaré, em 13 de julho de 2026. ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES Prefeito de Tamandaré/PE
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nome de RUA ELISIO ROSAS DE FARIAS e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Tamandaré aprovou e EU sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA ELISIO ROSAS DE FARIAS, a rua localizada no Loteamento Alvorada. Art. 2º - A rua definida no artigo anterior terá sua localização exata no ponto específico no Anexo I, que é parte integrante da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Rafael Martins Dantas