Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 58 , DE 06 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567 REPUBLICADO POR CONTER ERROS NO ANTERIOR
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 58
- data
- 2026-07-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-10
- codigo_identificador
- 882EDA4A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_120518_2026-07-10_5f4fb887aed873ea755e07a00032a26b.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 58 , DE 06 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567 REPUBLICADO POR CONTER ERROS NO ANTERIOR
DECRETO Nº 58 , DE 06 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567 REPUBLICADO POR CONTER ERROS NO ANTERIOR adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 625.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ficha: 063 - 04.122.0011.2011.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 100.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Mais
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 166 15.452.0013.2146.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 205 26.782.0013.2040.0000 Desenvolvimento........................ -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
EUDES MATEUS DA SILVA SANTOS Secretário de Turismo e Cultura
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 816 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação..................................... 250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Inovação
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 328 10.301.0017.2058.0000 Saúde........................................ -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
e
Mais
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 592 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 795 12.306.0012.2017.0000 Educação..................................... -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Mais
Ficha: 934 12.365.0012.2030.0000 Mais Educação..................................... -250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Filomena, 06 de julho de 2026 PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 208 26.782.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo