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Publicadas recentemente · página 559
Lei Ordinária nº 5.075, de 16 de julho de 2026
Concede título de Cidadāo Tocantinense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho.
Lei Ordinária-ALTO nº 5.074, de 16 de julho de 2026
Institui a Campanha Novembro Marrom de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira
Lei Ordinária nº 5.073, de 16 de julho de 2026
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marlos Afonso Cavalcante Pereira.
Lei Ordinária nº 5.072, de 16 de julho de 2026
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Senhora Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirelo
Lei Ordinária nº 5.071, de 16 de julho de 2026
Institui o Dia Estadual do Campista Católico no âmbito do Estado do Tocantins.
Lei Ordinária-ALTO nº 5.070, de 16 de julho de 2026
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Delveaux Vieira Prudente.
Lei Ordinária nº 5.069, de 16 de julho de 2026
Institui o Dia do Círculo de Oração, no Âmbito do Estado do Tocantins.
Lei Ordinária-ALTO nº 5.068, de 16 de julho de 2026
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Renato de Mendonça.
Lei Ordinária-ALTO nº 5.067, de 16 de julho de 2026
Institui o Dia Estadual do Vigilante no Estado do Tocantins.
Lei Ordinária nº 5.065, de 16 de julho de 2026
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins, o “Festejo do Senhor do Bonfim”, realizado no Município de Natividade, e dá outras providências.
Lei Ordinária-ALTO nº 5.064, de 16 de julho de 2026
Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Tocantins a Dança Suça, tradicional manifestação cultural e religiosa originária do município de Natividade, expressão da herança afro-brasileira e quilombola do povo tocantinense, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 5.078, de 16 de julho de 2026
Institui a semana estadual de fortalecimento da cultura junina no Estado do Tocantins
Decreto nº 58.885, de 16/07/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE CERRO GRANDE, ERVAL SECO E CORONEL BICACO - RS.
Lei Complementar nº 337, de 16 de julho de 2026
Altera a Lei Complementar n° 59, de 30 de novembro de 2005 (sobre critérios de desempate para antiguidade e remoção na carreira de Defensor), e dá outras providências.
Decreto nº 5533, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 356.587,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5532, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.835.558,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Resolução nº 1613, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nova Canaã do Norte.
Resolução nº 1612, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Barão de Melgaço.
Resolução nº 1611, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã.
Resolução nº 1610, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã.
Resolução nº 1609, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã.
Resolução nº 1608, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã.
Resolução nº 1607, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo.
Resolução nº 1606, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã.
Resolução nº 1605, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo.
Resolução nº 1604, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo.
Resolução nº 1603, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município União do Sul.
Resolução nº 1602, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Diamantino.
Resolução nº 1601, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Juína.
Resolução nº 1600, de 16/07/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município Cuiabá.