Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 5.075, de 16 de julho de 2026
- uf
- TO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 5075
- data
- 2026-07-16
- ementa
- Concede título de Cidadāo Tocantinense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E nº 7.013
- fonte
- https://sapl.al.to.leg.br/norma/1566
- arquivo
- https://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/1566/lei_5075-2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 5.075, de 16 de julho de 2026
LEI Nº 5.075, DE 16 DE JULHO DE 2026 Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026
Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do mês de julho de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 38° do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador do Estado