Metadados
- titulo
- Lei Ordinária-ALTO nº 5.068, de 16 de julho de 2026
- uf
- TO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 5068
- data
- 2026-07-16
- ementa
- Concede Título de Cidadão Tocantinense a Renato de Mendonça.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE 7.103
- fonte
- https://sapl.al.to.leg.br/norma/1577
- arquivo
- https://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/1577/lei_5068-2026_81520-_pl_510-2025.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária-ALTO nº 5.068, de 16 de julho de 2026
LEI Nº 5.068, DE 16 DE JULHO DE 2026 Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Renato de Mendonça.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Renato de Mendonça.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do mês de julho de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 38° do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador do Estado