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Decreto Legislativo nº 270 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Horizonte dos Moradores do Bairro Santa Cruz e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº 269 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Legislativo nº 268 de 16/07/2026
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações - FUNDAÇÃO TELEUNISC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº 267 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro - AMICENTRO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº 266 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.
Decreto Legislativo nº 265 de 16/07/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural e Social Ibitinguense a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibitinga, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº 264 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade dos Ecologistas de Tambaú para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tambaú, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº 263 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº 262 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº 261 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Juti - ACODECAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº 260 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Legislativo nº 259 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário do Arraial D´Ajuda para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº 258 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº 257 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Surubim, Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº 256 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão Comunitária de Pacujá - Ceará para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacujá, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº 255 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº 254 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº 253 de 16/07/2026
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº 252 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº 251 de 16/07/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município Iracemápolis, Estado de São Paulo.
Lei Ordinária nº 5.086, de 16 de julho de 2026
Institui a Semana S do Comércio, no âmbito do Estado do Tocantins.
Lei Ordinária nº 5.085, de 16 de julho de 2026
Inclui a Cavalgada de Cachoeirinha no Calendário Cultural do Estado do Tocantins.
Lei Ordinária nº 5.084, de 16 de julho de 2026
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins a “Festa do Cupu”, realizada no município de Esperantina, e dá outras providencias .
Lei Ordinária nº 5.083, de 16 de julho de 2026
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a ADRIANO CESAR ZANINA.
Lei Ordinária nº 5.082, de 16 de julho de 2026
Dispõe instituir a Semana Estadual do Líder Comunitário no âmbito do Estado do Tocantins e da outras providências.
Lei Ordinária nº 5.081, de 16 de julho de 2026
Inclui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Semana da Arte Sacra.
Lei Ordinária nº 5.080, de 16 de julho de 2026
Concede “Título de Cidadão Tocantinense” à Senhora Maria de Fátima de Jesus.
Lei Ordinária nº 5.079, de 16 de julho de 2026
Concede “Título de Cidadão Tocantinense” à Senhora Mara Rita Ribeiro Rhoden.
Lei Ordinária nº 5.077, de 16 de julho de 2026
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de Santa Ana, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.
Lei Ordinária-ALTO nº 5.077, de 16 de julho de 2026
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo das Almas Santas Benditas, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.