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Publicadas recentemente · página 739
DECRETO Nº 012 DE 25 DE JUNHO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 18 DE 25 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 53 , DE 25 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.567
DECRETO MUNICIPAL N° 031 DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 283, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 027, DE 25 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 028, DE 25 DE JUNHO DE 2026
DECRETO N° 26/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 1.489/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 1.488/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N° 028 DE 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE
LEI Nº 937, DE 25 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 970, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 775, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 773, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 1.585, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Decreto nº 58.847, de 25/06/2026
ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
Decreto nº 58.846, de 25/06/2026
ALTERA O DECRETO Nº 32.669, DE 29 DE OUTUBRO DE 1987, QUE REGULAMENTA AS PROMOÇÕES DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR SUA REFORMULAÇÃO.
Decreto Legislativo nº 11.279, de 25/06/2026
APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO SENHOR ROBSON OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL.
Decreto Legislativo nº 41, de 25 de junho de 2026
Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Engenheiros de Segurança do trabalho do Estado de Roraima e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 40, de 25 de junho de 2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 38, de 25 de junho de 2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 37, de 25 de junho de 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação da Agricultura Familiar do Distrito de Santa Maria do Boiaçu – AAFB.
Decreto Legislativo nº 36, de 25 de junho de 2026
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRO VERDE e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 35, de 25 de junho de 2026
Declara de Utilidade Pública, nos tempos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação dos Produtores Agrícolas da Vicinal 12 do PA União.
Lei ordinária nº 6.452, de 25 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RO, desvincular a receita e abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 11.667.035,29, em favor das unidades orçamentárias Secretaria de Estado da Mul
Lei ordinária nº 6.451, de 25 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.664.000,00, em favor da unidade orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater/RO.
Lei ordinária nº 6.450, de 25 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 9.171.735,93, em favor da unidade orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater/RO.
Lei ordinária nº 6.449, de 25 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 87.969.005,44, em favor da unidade orçamentária Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - Fitha.