Decreto Legislativo nº 40, de 25 de junho de 2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO nE RORAiMA lEi'Íil =::=eelE=a

DECRETOLEGISLATIVO N.040/2026

Concedea Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras pi'ovidências.

A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA ]hz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica collcedida a comenda Orgulho de Roraima, nos termos da Resolução Legislativa n.' 010, de 7 de abril de 2009, pelos relevantesserviçosprestadosao estadode l<orain'ia, a:

T - Alba Pereira de Oliveira;

11- André Faria e Pessoa;

111- Cada Mana Siqueíra Prudente;

IV - Daiana Magalhães Lama;

V - Douglas Ribeiro;

VI - Eder Campos Behnck;

Vll - Eduardo Amorim Lopes;

Vlll - Elaci Matos da Salva;

X]X - Eneide Pereira De Matos;

X - Gleuber Henrique Marquei de Oliveira;

XI - Huillow Lopes Alves;

Xll - Jerry Feneira Dantas; Xlll - Jogo Eudes de Sousa (Dão);

XIV - José Nogueira de Morais (Nogueira);

XV - Késya Ketlhem Santos Farias;

XVI - Leiniz SoaremGuttier;

XVll - Mana Aparecida Chaves de Oliveira;

XVlll - Mana Aparecida de Lacerda (Cada Lacerda);

XIX - Neidiana Soares de Oliveira Castro;

XX - Paula Adriana de Souza Evangelista;

XXI - Paulo César Reis da Sirva;

XXll - Samuel Menezes de Andrade;

XXlll - Sebastião Raimundo Lopes; e Praçado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380- Boa Vista Roraima Brasil. Fine(95)4009-5500/5501 ALE-RR na internet: https://al.rr:!çg:bd

@@$$gl ASSEMBLEIA LEGisi.ATAVA DO ESTADO nE RORAiMA ÍiFi,Íil Eoraima

XXIV - Thiago Fernandes Amorim.

Art. 2' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicaçÊio.

Palácio Antânio Augusto Martins, 25 de .junho de 2026

Roraima

Praçado Centro Cívico, 202 Centro - CEP 69301 -380 Boa Vista -- Roraima -- Brasil. Fine (95) 41009-5500/5501 ALE-RR na internet: bçlpsl//al.rr.leg.br/.