LEI Nº 937, DE 25 DE JUNHO DE 2026

LEI Nº 937, DE 25 DE JUNHO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Farmácia Parceira Municipal "Martinho Pereira Barros" e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: art. 1º fica denominada "Farmácia Parceira Martinho Pereira Barros" a unidade farmacêutica pública localizada no município de dormentes. art. 2º a denominação prevista nesta lei tem por finalidade homenagear o sr. Martinho pereira barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à sua contribuição para o desenvolvimento social do município. art. 3º o poder executivo promoverá a identificação da unidade com a nova denominação, adotando as medidas administrativas necessárias para o cumprimento desta lei. art. 4º as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. art. 5º esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Dormentes/PE, em 25 de junho de 2026 MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita do Município ATO DE SANÇÃO Nº 017/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, sanciona por meio do presente, a Lei nº 937/2026, EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Farmácia Parceira Municipal "Martinho Pereira Barros" e dá outras providências. Dormentes/PE, 25 de junho de 2026 MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita do Município Publicado por: Samila Rodrigues Purificação