Decreto Legislativo nº 41, de 25 de junho de 2026

igK ASSEMBLEIA LEGiSLATivA DO ESTADO DE RORAiMA l$-i'lM jloraim.i=

DECRETOLEGISLATIVO N.041/2026

Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos engenheiros de segurança do trabalho do estadode Roraima e dá outras providências.

A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA í'azsaberqueo Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima aos e:ngenheiros de segurançado trabalho do estado de Roraima, em reconhecimentoaos relevantes serviços prestados à Segurança e Saúde no Trabalho, à significativa contribuição para a ll)reservaçãoda vida, prevenção de acidentes ocupacionais, proteção da integridade física dos trabalhadores e fortalecimento da cultura de segurança nos ambientes laborais. Os engenheiro:sde segurança do trabalho têm sido agentesfundamentaisna promoção do desenvolvimento económico e social de Roraima, destacando-sepela excelência técnica na gestão de riscos, melhoria das condições de trabalho e promoção de ambientes laborais mais seguros, saudáveis e produtivos.

Art. 2' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, nos ternos da Resolução Legislativa n.' 010, de 7 de abril de 2009, aos engenheiros de segurançado trai.alho do estado de Roraima, em reconhecimento à dedicação, excelência e compromisso com a Segurança e Saúdeno Trabalho, conforme relação abaixo: 1- Alexandre Moreira de Morais fales; 11- Paulo Magalhães Duarte Filho; 111- Sávio Júlio Pereira Franco;

IV - Harold de Araújo Marreiro Souza;

V - Robson Nunes Sampaio;

VI - Wolney Costa Parente;

Vll - Deaninne Rebouças Dantes;

Vlll - Ailton Monteiro Cabral;

TX - Edson Jaeger;

X - Marmelo José Ribeiro Chaves;

XI - Rogerlan Rodrigues Pinto;

Xll - Euderlan Bueno Dinelly;

Xlll - Leonardo Carlos Pereira dos Santos

XIV - Williams Lopes Pereira;

Praçado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista--Roraima Brasil. Fone(95) 4t)09-5500/5501 ALE-RR na internet: httDs://al.rr.leg.br/.

ASSEMBLEIA LEGisLATivA no ESTADO nE RORAiMA E:'iM j3oraima

XV - Moises Silva Pereira;

XVI - Ednalda Marquês Piões;

XVl] - Luiz Afonso Macie] de Meio;

XVlll - Hélio Nascimento da Costa;

XIX - Jogo de Souza Gomes Neto;

XX - Thiago Zanona;

XXI - Sandra Limo Cruz;

XXll - Frederico Ferreiro Gois; e XXlll - Quefren Márcio de Castro Plácido.

Art. 2' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicaçÊio.

Palácio Antõnio Augusto Martins, 25 de .junho de 2026

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasil. Fode(95) 4009-5500/5501 ALE-RR na internet: hüDs://al.rr.leg.br/.